Excelência jurídica que impulsiona propósitos.
ESTRATÉGIA, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
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Compromisso
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Compromisso
Em nosso escritório, compromisso não é apenas uma palavra — é a base de todas as nossas ações. Atuamos com seriedade, ética e foco em resultados concretos, sempre buscando soluções jurídicas que protejam seus interesses e fortaleçam seus projetos. Seja na defesa de direitos individuais, na estruturação de negócios ou no apoio a Organizações da Sociedade Civil, nosso compromisso é garantir segurança jurídica, eficiência e o sucesso de cada cliente.
Como vamos te ajudar
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Conheça mais sobre o escritório
Áreas de atuação
Terceiro Setor
▪ Regularização de Entidades: Cuidamos de todo o processo de criação, regularização e adequação legal de ONGs, Igrejas e demais Organizações da Sociedade Civil.
▪ Compliance e Governança: Implantamos programas de conformidade e boas práticas de governança, protegendo a reputação institucional e assegurando o correto cumprimento da legislação aplicável.
▪ Captação de Recursos: Oferecemos assessoria completa em estratégias de captação de recursos públicos e privados, incluindo a elaboração de projetos, análise de editais, termos de fomento e de colaboração.
▪ Certificações Especiais: Apoiamos sua organização na obtenção de importantes certificações como o CEBAS, potencializando o acesso a benefícios fiscais e novas oportunidades de financiamento.
Direito Tributário
Desenvolvemos estratégias de planejamento tributário que visam reduzir a carga fiscal de empresas e entidades do Terceiro Setor. Atuamos também na defesa de execuções fiscais, recuperação de créditos tributários e elaboração de teses jurídicas para mitigação de passivos.
Relações Governamentais e Institucionais
Facilitamos o diálogo estratégico e institucional com órgãos públicos e legislativos, promovendo a defesa ética de interesses privados e institucionais. Atuamos na formulação de políticas públicas, monitoramento legislativo e articulação de pautas relevantes.
Licitações e Contratos Públicos
Assessoramos empresas e organizações em todas as etapas das licitações, desde a análise de editais, preparação de propostas, até a interposição de impugnações e recursos. Garantimos segurança jurídica na celebração e execução de contratos públicos, em conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Direito Administrativo
Defendemos os interesses de candidatos prejudicados em concursos públicos, atuando na impugnação de editais, recursos administrativos e ações judiciais. Também orientamos empresas e entidades sobre a conformidade com normas administrativas e regulatórias.
Direito Civil e Empresarial
Oferecemos suporte completo na elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, reduzindo riscos e prevenindo litígios. Atuamos também na resolução de conflitos e na proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.
Por Que Escolher a Câmara?
Contamos com uma trajetória sólida e estratégica em diversas áreas do Direito, com especial destaque para o atendimento a organizações, empresas e entidades do Terceiro Setor. Nossos advogados atuam de forma integrada nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil Contratual, Direito Empresarial, Licitações e Contratos Públicos, Relações Governamentais e, especialmente, no Direito do Terceiro Setor, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas.
Temos ampla experiência na regularização de entidades do Terceiro Setor, obtenção de certificações importantes como o CEBAS, implementação de políticas de compliance, estruturação de modelos eficientes de captação de recursos e assessoramento jurídico contínuo para garantir a sustentabilidade e segurança jurídica de ONGs, Igrejas e Organizações da Sociedade Civil.
No âmbito público e empresarial, oferecemos suporte especializado em licitações e contratos administrativos, assessorando empresas e organizações em todas as fases dos processos licitatórios e na gestão de contratos públicos, de forma a garantir conformidade legal e a mitigação de riscos.
Além disso, atuamos de forma incisiva na defesa de candidatos prejudicados por falhas em concursos públicos, elaboramos e revisamos contratos empresariais, realizamos planejamentos tributários estratégicos e oferecemos suporte em relações institucionais e governamentais, promovendo a defesa de interesses junto a órgãos públicos de forma ética, técnica e eficiente.
Queremos ser mais do que um escritório jurídico: queremos ser o parceiro estratégico que impulsiona os seus projetos e protege o seu futuro.
Avaliamos o seu caso
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